AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90030/2026/SRP - UASG 983873 Contratação: 983873-481/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 7.934/2026 Edital PCNP nº 481/2026 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de Itens Licitados: 59 (cinquenta e nove); Edital disponível a partir de: 11/08/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 12/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de agosto de 2026. Erick Breno Pinho Lemos Diretor de Licitações/Agente de Contratação/Pregoeiro