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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 160
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 406/2023.
Nº Processo: 50613.000908/2023-88.
Pregão. Nº 222/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro positivo ao contrato original.o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, serão prorrogados na seguinte forma: prazo de execução prorrogado do dia 13/08/2026 até o dia13/08/2027, e prazo de vigência prorrogado do dia 05/11/2026 até o dia 05/11/2027. O contrato poderá ser encerrado, tão logo haja uma nova contratação que possa substituí-lo, devendo esta superintendência notificar a contratada para os devidos efeitos de encerramento. O valor estimado do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 42.247.252,85, sendo r$ 32.202.850,37 a preços iniciais vigente, e r$ 1.252.818,30, como parcela de reajustamento de preços, decorrente de acréscimo de r$ 8.791.584,18 no valor a pi, relativo à prorrogação contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 12/08/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.247.252,85. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
