EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001144/2026-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0318.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Convivência Apropiada ao Semiárido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 3.084,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

Ler no Diário Oficial ↗