EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2026 PROCESSO 23305.012130.2026-11 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento de parceria entre as partes para propiciar o projeto social esportivo idealizado pelo bicampeão olímpio de voleibol Serginho, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, por meio da oferta de aulas de voleibol e atividades socioeducativas. O acordo tem por finalidade a utilização das instalações do ginásio esportivo do IFSP Pirituba para a realização das atividades do projeto social de maneira gratuita, estendendo a promoção das aulas aos alunos e servidores do campus, observadas a normas previstas na Resolução 02/2024 - DRG/PTB/IFSP, que regulamenta o uso do Ginásio Poliesportivo do Campus São Paulo Pirituba. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Serginho 10, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.642.720/0001-11, neste representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Sérgio Dutra dos Santos - Presidente, pelo Instituo Serginho 10.