AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O município de Palmeirante - TO, torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para a construção de 20 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, no Município De Palmeirante - TO, vinculada à Proposta Nº041416/2025, Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 995534 celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico-Financeiro, Bem Como As Exigências Técnicas Da Caixa Econômica Federal, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa Medrado Ribeiro Construtora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40, estabelecida na Avenida Tocantins, nº 1241, Centro, Presidente Kennedy - TO, CEP 77745-000, Telefone: (63) 98500-2858, E-mail: comercial@medradoribeiro.com, no valor de R$ 2.823.722,85 (dois milhões oitocentos e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Palmeirante/TO, 11 de agosto de 2026. Raimundo Brandão dos Santos Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE -TO. CONTRATADA: Medrado Ribeiro Construtora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40, estabelecida na Avenida Tocantins, nº 1241, Centro, Presidente Kennedy - TO, CEP 77745-000, Telefone: (63) 98500-2858, E-mail: comercial@medradoribeiro.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, no Município De Palmeirante - TO, vinculada à Proposta Nº041416/2025, Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 995534 celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico-Financeiro, Bem Como As Exigências Técnicas Da Caixa Econômica Federal, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.823.722,85 (dois milhões oitocentos e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.8.15.451.1410.2.209; Ficha:494; Elemento: 4.4.90.51; Fontes: 1700. Data da Adjudicação: 10 de agosto de 2026; Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de agosto de 2026; Data da Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2026; Vigência do Contrato: 12 meses Raimundo Brandão dos Santos. Prefeito Municipal. Palmeirante/TO. 12/08/2026.