Extrato de Autorização de Serviço

Extrato de Autorização de Serviço Processo nº 21206.001536/2026-53 - Autorização de Serviço nº 13926940 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos. - Inexigibilidade de Licitação N.º 34/2026 - Inciso II do art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81; Valor Global: R$ 4.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.