EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 260610CE00077 OBJETO: Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006.16.245.30.1.23 - Ações voltadas aos Programas Habitacionais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e CT Nº 08050/2026 - 05.08.26 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.798.000,00. RIACHO DE SANTANA/RN, Data da Assinatura Eletrônica.

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