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RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 88
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200398
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08400.001232/2024-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento visa registrar a repactuação de preços decorrente da cct 2026/2026 e a revisão da parcela de vale-transporte.
alteração dos valores:
o valor mensal do contrato fica alterado conforme os períodos abaixo discriminados, em razão da aplicação da convenção coletiva e da nova tarifa de transporte público:
de 01/01/2026 a 31/01/2026: o valor passa para r$ 130.157,29, representando um impacto de aproximadamente 4,87%.
a partir de 01/02/2026: considerando a nova tarifa de transporte, o valor passa para r$ 130.396,98, representando um impacto acumulado de aproximadamente 5,07%.
nota de consolidação: registra-se que, a partir de 01/07/2026, o valor consolidado vigente é de r$ 134.042,31, já englobando o reembolso-creche formalizado pelo 5º termo aditivo e ajustado pela presente retificação de custos.
fica registrada a exclusão definitiva de custos de jovem aprendiz, por constituírem obrigação exclusiva da contratada (art. 429 da clt), conforme concordância expressa da empresa no ofício nº 77/2026.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.042,31. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
