AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROC. Nº 5969/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0010 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de 16.493.403 MARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.493.403/0001-50, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 5.969/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A FEIRA LITARÁRIA DE GUAÇUÍ, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 11 de agosto de 2026. Gilmar Luzente Coutinho Agente de Contratação Vagner Rodrigues Pereira Prefeito