EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000453/2025-54-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0020.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.457.536/0001-88, com sede na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0020.00/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de execução serviços de Capa Asfáltica com CBUQ, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 964.556,46 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), representando 16,83% (dezesseis inteiros e oitenta e três centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de 976.245,37 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), que representa 17,04% (dezessete inteiros e quatro centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta mil reais) para R$ 5.718.311,09 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e onze mil reais e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 177 do processo nº 59506.000453/2025-54. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO: 3.1. Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça nº 184 do processo nº 59506.000453/2025-54. 4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS: 4.1. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária n°15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor total empenhado: R$ 5.730.000,00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 58%. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.