EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2025. Nº Processo: 23305.003033/2025-49. Pregão. Nº 96200/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 50-154/2025, cumulativamente, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.117,72. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).