EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 11/2026/SP

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 11/2026/SP ACORDO DE ADESÃO Nº 11/2026/SP AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/DG Conforme Processo SEI nº 08658.009989/2026-41, tendo como objeto: Aderir, o município de Pinhalzinho, inscrito no CNPJ sob o nº 45.623.600/0001-44, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatário: SEBASTIÃO ZANARDI / Prefeito de Santa Clara d'Oeste.