EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1473/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Catanduva/SP, CNPJ/MF: 45.122.603/0001-02. Objeto: Doação de 04 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.070552/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Osvaldo de Oliveira Rosa, pela Prefeitura Municipal de Catanduva/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.