EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.020665/2026-70. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de planejamento, organização e realização de processo seletivo para acesso de estudantes em cursos técnicos, com a disponibilização, manutenção e suporte de sistemas eletrônicos de inscrição, recepção e processamento de inscrições de isentos e pagantes, a elaboração, impressão, distribuição, aplicação e correção de provas, além de aferição de candidatos negros (pretos e pardos no processo de heteroidentificação) e de análise biopsicossocial de candidatos com deficiência, quando prevista no respectivo edital, o processamento das listas de inscritos e dos resultados parciais e final, assim como respostas aos recursos interpostos e às dúvidas dos candidatos, para o preenchimento de vagas nos cursos técnicos de nível médio nas formas integrada, subsequente e concomitante de todos os campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão para acesso de estudantes nos anos letivos de 2027 e 2028, com realização dos seletivos nos respectivos anos anteriores ao ingresso. Compreende ainda a execução das etapas de aferição da heteroidentificação de candidatos autodeclarados pretos ou pardos e de análise biopsicossocial de candidatos autodeclarados com deficiência, nos processos seletivos de ingresso aos cursos da educação de jovens e adultos - eja, da graduação (sisu e pav) e dos cursos técnicos na modalidade de educação a distância - ead, para os anos letivos de 2027 e 2028, conforme as condições definidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 1.750.151,77. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).