EXTRATO Do CONTRATO Nº C011108/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº C011108/2026 O Município de Canarana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.714.464/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Contrato nº C011108/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 010807/2026, celebrado com a empresa Almerindo Barreto de Almeida Neto - Neto Engenharia, inscrita no CNPJ nº 26.142.150/0001-23, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, visando à construção da Base Descentralizada do SAMU 192 no Distrito de Salobro, no Município de Canarana/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes da contratação. O valor global do contrato é de R$ 670.237,47 (seiscentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), com vigência até 11 de agosto de 2027, contada da data de sua assinatura. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 1.021 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde da Atenção Especializada; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 1600. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita