AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 651/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO NAVAL, DESTINADAS AO USO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP - SEMSA, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/08/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana/AP, 10 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações