EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 8/2026-SEDEL. REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° SEDEL/ 01800/2026. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, por intermédio da Ordenadora de Despesa por Delegação, a Sra., CECILAURA BRITTO RAYOL, brasileira, servidora pública, CPF 897.***.633-** residente nesta Capital, nos termos da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2025 publicada na Edição 167 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 11 de setembro de 2025 que lhe conferiu delegação de competência para a prática de atos de gestão e assinatura de instrumentos congêneres e a EMPRESA WPAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.112.429/0001-80, situada na Av. José dos Santos e Silva, nº 1615, sala 01, Centro, Teresina-PI, representada por DANIEL PANTOJA DOS SANTOS, portador do RG nº ***9191 SSP/PI e inscrito no CPF nº 069.***.463-** ; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101, GESTÃO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário; PROGRAMA: 0578 - Incentivo ao Esporte e Lazer- Mais Esporte e Lazer; AÇÃO: 4703.0001- Promoção do Esporte Educacional; SUBAÇÃO: 001391;NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.09; FONTE: 2.7.49.113000; NE: 2026NE000334 ;VALOR R$ 719.466,00 (Setecentos e Dezenove Mil Quatrocentos e Sessente e Seis Reais); VIGÊNCIA: 12 MESES,. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026; BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas estaduais aplicáveis. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: CECILAURA BRITTO RAYOL, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e EMPRESA WPAN DISTRIBUIDORA LTDA. CECILAURA BRITTO RAYOL - Ordenadora de Despesa da SEDEL/MA.