AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 459/2026, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preços unitários, com modo de disputa aberto e inversão de fases, nos termos do art. 17, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO JOÃO SOBRINHO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E PAISAGISMO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 12 de agosto de 2026 até às 08h00 do dia 26 de agosto de 2026. Abertura da sessão pública: 27 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma Banco Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, situada na Avenida Minas Gerais, nº 237, Centro, São Valério/TO, CEP 77.390-000, no horário das 07h30 às 13h00, bem como no Portal da Transparência do Município e na plataforma Banco Nacional de Compras - BNC. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com ou pelo telefone (63) 3359-1433. São Valério da Natividade - TO, 10 de agosto de 2026. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação