EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/ Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS CORREA LTDA, CNPJ nº 19.972.394/0001-78. OBJETO: Aquisição de vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, conforme especificações, quantidades, condições e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 010/2026. VALOR: R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais), correspondente à aquisição de 20 (vinte) vasilhames de GLP de 13 kg, ao valor unitário de R$ 333,90. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 e Ata de Registro de Preços nº 010/2026. Paranã/TO, 06 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO/ Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR ESTIMADO: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO/ Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026/FMASS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, CNPJ nº 14.678.381/0001-77. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, conforme especificações, quantidades, condições e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 010/2026. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), correspondente à aquisição de 100 unidades de recarga de GLP em botijão de 13 kg, ao valor unitário de R$ 148,00. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 e Ata de Registro de Preços nº 010/2026. Paranã/TO, 06 de agosto de 2026. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA/ Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR: R$ 34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), correspondente ao fornecimento de 236 unidades de recarga de GLP em botijão de 13 kg, ao valor unitário de R$ 148,00. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Ata de Registro de Preços nº 010/2026 e Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Paranã/TO, 06 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA/ Gestora do Fundo Municipal de Saúde.