AVISOS DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2026

AVISOS DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 05/2026: Edital de Convocação nº 05/2026, Processo 00392-00003475/2026-84 - Região Administrativa de Samambaia RA XII, no endereço-base BR-060, Fazenda Haras Mocambo (antiga Cidade Universitária), com área global considerada de 203,74 hectares e capacidade habitacional referencial estimada de 11.319 (onze mil trezentos e dezenove) unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 06/2026: Edital de Convocação nº 06/2026, Processo 00392-00004774/2026-36 - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, situada no imóvel PAPUDA 1, denominada como "Recanto da Conquista", com área global considerada de 1.962.973,83m² e capacidade habitacional referencial estimada de 10.500 (dez mil e quinhentas) unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 07/2026: Edital de Convocação nº 07/2026, Processo 00392-00003802/2026-06 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em área localizada na DF-001, abrangendo as Chácaras 9, 10 e 10A do Núcleo Rural Monjolo, denominada como "Quadra 900", com área global considerada de 1.567.014,09 m² e capacidade habitacional referencial estimada de 8.446 unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para dar cumprimento ao disposto na Ação Civil Pública nº 0010585-37.2013.8.07.0018, no sentido de promover o Licenciamento Ambiental do empreendimento denominado Setor Habitacional Parque das Benção, bem como a atualização do projeto urbanístico, e em seguida realizar a contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA, SBPE ou qualquer linha enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 08/2026: Edital de Convocação nº 08/2026, Processo 00392-00013211/2026-39 - Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV), no endereço-base Setor Habitacional Parque das Bênçãos, com área global considerada de 239,97 ha e capacidade habitacional referencial estimada de 12.362 unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação