EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2026 - Concorrência Eletrônica n° 90002/2026 - Processo n° 029/2026. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n° 030/2026, referente à execução da obra de pavimentação em piso intertravado no Morro Mário Vieira, localizado na zona rural do Município de Pedra do Anta/MG, conforme o Plano de Ação nº 09032024-072510 e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Contratada: APOGEU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.889.332/0001-37. Vigência: 08/07/2026 à 07/09/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Pedra do Anta, MG, 06/07/2026. Eduardo José Viana Prefeito Municipal.