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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 277
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Texto integral
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 009/2026, Processo nº 004/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.723.018/0001- 85, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 009/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 021/2026, Processo nº 164/2026, Dispensa Eletrônica nº 001/2026 PM, FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.988.022/0001-47, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 021/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 042/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, MVL CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.510.737/0001-49, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 042/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA MVL CLÍNICA LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa -
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 065/2025, Processo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 065/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 032/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.376.609/0001- 02, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 071/2025, Processo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.581/0001- 12, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 071/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 001/2026, Processo nº 560/2025, Adesão nº 001/2026 FMS, PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001- 90, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 001/2026, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, CUJA DESTINAÇÃO E DESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.750400, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 037/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, S C DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.618.155/0001- 80, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 037/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA S C DOS REIS LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO Nº 023/2026, Processo nº 169/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.744.256/0001- 46, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 023/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
