EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 51/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 222/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 - FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: Clínica Médica Vicentini Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.486.712/0001-20. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgias eletivas (ginecológicas e gerais) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgica, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, bem como o Processo Administrativo nº 222/2026 e o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - FMS. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.313.445,00 (dois milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã - TO, 8 de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa. Gestora Municipal. Nº 55/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 222/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 - FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: EQUIPE DE MÉDICOS CIRURGIÕES DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.818.468/0001-44. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgias eletivas (ginecológicas e gerais) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgica, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, bem como o Processo Administrativo nº 222/2026 e o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - FMS. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.243.192,50 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã - TO, 8 de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa. Gestora Municipal