PORTARIA Nº 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Fica exonerado, a pedido, AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS do cargo de ASSESSOR, CCE 2.13, do Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS