PORTARIA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art 2º, § 2º, da Resolução CEPPIF nº 1, de 19 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................ I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) titular: André Gustavo Alves Da Silva; e .......................................................................................................................................... II - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência: ........................................................................................................................................... b) suplente: matrícula 913752; ........................................................................................................................................... IV - Ministério da Defesa, por meio do: ........................................................................................................................................... c) Comando da Marinha: 1. titular: Eudes de Almeida Pereira; e 2. suplente: Anderson de Oliveira Mendes; d) Estado Maior Conjunto das Forças Armadas: 1. titular: Gustavo Lopes da Cruz; e 2. suplente: Antônio Luiz Moura Junior; ........................................................................................................................................... VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da: ........................................................................................................................................... e) Secretaria Nacional de Segurança Pública: 1. titular: Eliabe Guedes Furtado; e 2. suplente: Adjamar Goudard; f) Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência: 1. titular: Jacks Daiene Galvão Pereira; e 2. suplente: Eduardo Pereira da Silva; .................................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS