PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 942 -DISPENSAR, a pedido, LYVAN BISPO DOS SANTOS da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 943 -DESIGNAR RANIERE ROCHA LINS, para exercer a função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 944 -DESIGNAR CLÁUDIO JOSÉ SILVA, para exercer a função de Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 945 -NOMEAR FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 946 -DISPENSAR, a pedido, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO da função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2026. Nº 947 -DESIGNAR BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 948 -DESIGNAR ALETHEA PENNATI MIGITA, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 949 -NOMEAR CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR