PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003147/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério. Art. 2º Dispensar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres na Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES