PORTARIA Nº 4.411 IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.411 IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014451/2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DENISE DE ANDRADE CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2272517, SIAPECAD nº 02040862, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.412 IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014451/2026-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO IVAN LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1074550, SIAPECAD nº 02091672, lotado no(a) Campus Castanhal, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/08/2026 até 11/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.414 IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011212/2026-51, resolve: Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor ANDRE MAURICIO DAMASCENO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278971, SIAPECAD nº 00197400, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, a partir de 10 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.430 IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3484 IFPA, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, seção 2, página 25, que nomeou JOÃO PAULO DA SILVA SIQUEIRA, tendo em vista o decurso do prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90, sem que o nomeado tenha se apresentado para tomar posse. ANA PAULA PALHETA SANTANA