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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 27
Portaria IFRS nº 559, de 10 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Texto integral
Portaria IFRS nº 559, de 10 de Agosto de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022 e Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Siape nº 1870459, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado no campus Restinga, em exercício no campus Zona Norte do IFRS, pelo período de 10/09/2026 a 20/02/2027 (trânsito incluído), para realizar teletrabalho no exterior, na modalidade em regime de execução integral, nos termos do Processo nº 23419.003996/2026-46.
Art. 2º Compete ao servidor e à chefia imediata observarem o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, em relação ao ciclo de elaboração, pactuação, execução, monitoramentos e avaliação do Plano de Trabalho, bem como à avaliação do Plano de Entregas, pactuado para a unidade de execução, além de outras disposições relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e ao regime de teletrabalho na Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO XANDRO HECK
