Portaria SUSEP nº 8.578, de 10 de Agosto de 2026

Portaria SUSEP nº 8.578, de 10 de Agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.631689/2026-71, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor FABRICIO DE FREITAS CARDIM, matrícula SIAPE nº 3510934, Classe A, Padrão I, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS