PORTARIA MINC Nº 485, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 485, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 125, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 6, que autorizou o afastamento do país da servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Documentação I, da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar do Workshop sobre Inovação Cultural Brasileira e Integração Multicultural no âmbito da Iniciativa Civilização Global (Ano da Cultura China-Brasil), em Pequim/China, no período de 9 a 25 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FBN (a FBN arcará com as despesas referentes a uma diária e ao seguro viagem). Processo nº 01400.019758/2026-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO