PORTARIA MINC Nº 477, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 477, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2814626, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual da Bahia, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 22 a 30 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO