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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 54
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 3.568 - Dispensar SERGIO LELIS ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1365164, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.569 - Designar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.570 - Dispensar RENATO DINIZ DUMONT, matrícula SIAPE nº 1513252, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.571 - Designar ALINE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2180472, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.572 - Designar ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1512668, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Araucárias, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.605, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2026, LUCAS GONTIJO GOMES, matrícula SIAPE nº 3495777, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 3.638 Dispensar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2026, EMILSON PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2164128, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.642 Dispensar AUGUSTO THALES CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2266732, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR2 - DAD-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.643 Designar CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR2 - DAD-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
