PORTARIA Nº 2.795, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.795, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003101/2026-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, código FCE 1.07, código 500170, ficando dispensada do referido encargo a servidora LÚCIA DE FRANÇA PEREIRA RODRIGUES, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2.167, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026. Art. 2º Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, código FCE 1.07, no período de 03 a 14.08.2026, em razão do afastamento do titular motivo por férias. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA