PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.023, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.023, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.004181/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 29 de maio de 2026, ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1889, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES