DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060972/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEANDRO DOS SANTOS ANTUNES, em exercício na função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial à Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua- Nova Guiné e Wellington - Nova Zelândia, no período de 14 a 24/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063035/2026-77, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, em exercício na função de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial à Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua - Nova Guiné e Wellington - Nova Zelândia, no período de 14 a 24/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21005.000313/2026-35, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de curso de capacitação 2026 BWC Training Course in Microbial Genomics and Bioforensics, organizado pela United Nations Office for Disarmament Affairs, a ser realizado em Munique, República Federal da Alemanha, no período de 14 a 29/11/2026, com ônus limitado custeado pela United Nations Office for Disarmament Affairs. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010414/2026-90, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 13º Simpósio Internacional de Ecologia de Minhocas (ISEE13), a ser realizado em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 21 a 29/08/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Fundação Araucária. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010413/2026-45, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público IVENIO RUBENS DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "3º Global Sorghum Conference", a ser realizado em Lubbock, Texas, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19/09/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010412/2026-09, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO PEDRO LlANOS ZABALETA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica orientada a produção de aves na agricultura familiar cubana, a ser realizado em Havana, República de Cuba, no período de 12 a 24/09/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Asociación Nacional de Agricultores Pequeños - ANAP. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010411/2026-56, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública IEDA DE CARVALHO MENDES, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa Internacional de Conferencistas da Faculdade de Ciências Agrícolas e Ambientais da Universidade da Geórgia (CAES International Lectureship Program), em visita técnica e científica de uma semana, com o objetivo de divulgar os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa, por meio de 3 palestras, e fortalecer a cooperação institucional e científica entre a Embrapa e a Universidade da Georgia, a ser realizado em Athens, Estados Unidos da América, no período de 23/10 a 02/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade da Georgia. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010410/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DAGMA DIONÍSIA DA SILVA ARAÚJO, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação na "3ª Global Sorghum Conference", a ser realizada no Lubbock Memorial Civic Center, em Lubbock, Texas, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Adminsitração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010409/2026-87, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EVERTON LUIS KRABBE, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra sobre "Eficiência de custos e gestão eficiente da produtividade agrícola (índices de produção, variáveis que influenciam o desempenho, formulação e otimização de custos)", a ser realizada em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional de Bolívia, no período de 22 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agroservet SRL e Sofía Ltda. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010345/2026-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANE SIMONI SILVEIRA EIDT ALMEIDA, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião técnica com o Instituto Etíope de Pesquisa Agrícola (EIAR), a Fundação Gates e o Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) para avanços nas negociações de projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o EIAR, o CGIAR e a Gates, e articulação para a 32ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 32), bem como ainda do Fórum do Sistema Alimentar Africano (African Food Systems Forum), a serem realizados em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, e Kigali, República de Ruanda, no período de 25/08 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Projeto Ag Dev/COP30 em parceria com a Fundação Gates. CLEBER OLIVEIRA SOARES