PORTARIA ICMBio Nº 3.659, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ICMBio Nº 3.659, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar LINO FERNANDO SANTOS DE VIVEIROS, matrícula SIAPE nº 1573997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES