PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000674/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2026, o servidor DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104239, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Designar os servidores WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, e CARLA SIMONE GUEDES PIRES, matrícula SIAPE nº 1847491, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 4306, de 9 de maio de 2025, publicada em 12 de maio de 2025, seção 2, página 52, do Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS