Portaria SAA Nº 989, DE 10 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 989, DE 10 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000513/2026-11, resolve: Designar DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, matrícula SIAPE 1745249, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0378, da Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 03 de agosto de 2026, ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS, em virtude de ter sido designada titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 991, DE 10 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000312/2026-43, resolve: Designar NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA, matrícula SIAPE 1800759, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0386, da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada JISY ANNE PEREIRA SANTOS. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA