PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 716, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 716, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008825/2026-45, resolve: Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. GUILHERME BARBOSA CHECCO