PORTARIA Nº 2.770, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.770, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve: Art. 1º Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte das pensionistas DARCI FREIRE DA SILVA, matrícula Siape 5460042, IZABEL DE LIRA SILVA, matrícula Siape 7054301, e MARIZÉLIA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 5035031, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020. Art. 2º O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação TATIANA DA ROCHA DOMICIANO