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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 54

PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.762 - Dispensar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº 1423267, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.763- Designar IVAN MACHADO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1724426, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES