PORTARIA SAPS/MS Nº 356, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAPS/MS Nº 356, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS VALADÃO MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1998339, para exercer o encargo de Gestor Financeiro no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS, ficando dispensado da função o servidor Waldyr de Oliveira Neto, Matrícula SIAPE nº 2812099. Art. 2º Designar o servidor MARCELO ATAIDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1573362, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado da função o servidor Matheus Valadão Moreira Castelo Branco, Matrícula SIAPE nº 1998339. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS