PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004561/2026-65, resolve: Designar RIKELME PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, CPF ***.093.273-**, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da Função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA