Portaria MGI/SEGES Nº 6.513, DE 10 de agosto de 2026

Portaria MGI/SEGES Nº 6.513, DE 10 de agosto de 2026 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do ANEXO I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, com o objetivo de realizar o credenciamento de empresas de transporte aéreo regular, para serviços contínuos de transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados, militares ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo: Titulares: CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Thiago Augusto de Oliveira Alvarez Lima, matrícula nº 81348258; CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula nº 2408967; CGSEC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Maria Dulce de Moraes Chaves, matrícula nº 1181221; e CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Reinaldo dos Santos Melo, matrícula nº 28786. Suplentes: CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Bráulio Caio Ferreira da Costa, matrícula nº 1791931. Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Fica revogada a Portaria MGI-SEGES-CENTRAL Nº 2655, DE 26 DE março DE 2026 (SEI nº 59439601). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO