Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001778/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, SUELEM DEMUNER TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1634943, do encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Cartográficos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, JOSE LUIZ MACEDO DE FARIA SANTOS, matrícula nº SIAPE 161793, para exercer o encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Cartográficos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO