PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 1.285 - Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462236, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/07/2026. (Processo SEI n.º 25380.004088/2026-80). Nº 1.286 - Conceder Pensão Vitalícia a SIDNEA MARTINS NETTO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO DE ARAUJO DUTRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0465054, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 28/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 28/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004113/2026-25). Nº 1.287 - Conceder Pensão Vitalícia a GLAUCIA GOMES DA COSTA FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LOPES DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462691, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 03/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/07/2026. (Processo SEI n.º 25380.004378/2026-23). Nº 1.288 - Conceder Pensão Temporária por 15 anos a ALINE GOMES NOGUEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor ROBERTO PEIXOTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462532, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 27/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do Art. 217, Inciso VII, alínea b, do Art. 222, da Lei n.º 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 27/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004469/2026-69). Nº 1.289 - Conceder Pensão Vitalícia a THEREZINHA TOSTES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO ALEIXO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-C-II, matrícula Siape n.º 0464875, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004404/2026-13). NELSON PASSAGEM VIEIRA Em exercício