PORTARIAS SEGEP DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SEGEP DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 263 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA SÃO PEDRO SANTOS ANDRADE, na qualidade de companheira, do ex. servidor JOSE MARIA CARVALHO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0656605, aposentado no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 31.05.2026, data do óbito, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000254/2026-48) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 264 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA RITA BORBA BAIÃO, na qualidade de cônjuge do ex. servidor RUI COSTA BAIÃO, matrícula SIAPE nº 0534339, aposentado no cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 27.05.2026, data do óbito, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001112/2026-06) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA