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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 11 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 11 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062539/2024-67, resolve: Art. 1º Designar VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2617333, CPF nº ***.445.335,-**, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, no período de 11 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI