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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 9
PORTARIA GABAER Nº 1.107/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
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PORTARIA GABAER Nº 1.107/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67100.003941/2026-95, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para cumprirem a missão nº 01/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Specialized English Language Training and International Explosive Ordnance Disposal Phase I and II, a ser realizada no Defense Language Institute English Language Center (DLIELC), Lackland Air Force Base, e na Naval School EOD, no Center for EOD and Diving (CENEODDIVE), Eglin Air Force Base, nas cidades de San Antonio e Walton Beach, nos Estados do Texas e da Flórida, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de outubro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de novembro de 2026 - início da instalação;
III - 23 de novembro de 2026 - início da missão na Lackland AFB;
IV - 25 de janeiro de 2027 - término da missão na Lackland AFB;
V - 26 de janeiro de 2027 - início da missão na Eglin AFB;
VI - 30 de julho de 2027 - término da missão na Eglin AFB; e
VII - 28 de agosto de 2027 - término do trânsito.
Primeiro-Tenente QOEARM ROGER LIAN MIRANDA RECH (Nr Ord 4358970/PAMB-RJ)
Primeiro-Sargento BMB THIAGO GASPAR BRAGA MARTINS (Nr Ord 4278356/PAMB-RJ)
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 319 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, os militares deverão ser classificados no Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
